Cadastro Estadual da Cultura
home



Cadastro Estadual

da Cultura

O Cadastro Estadual de Cultura é uma ferramenta disponibilizada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com intuito de mapear a cadeia produtiva do setor e de se tornar a plataforma oficial para acesso a diversas atividades realizadas pela secretaria como inscrições em editais, chamadas públicas e outros instrumentos convocatórios.

Acessar


Quem pode se inscrever?

Podem se inscrever no Cadastro Estadual de Cultura, a qualquer tempo, artistas mirins, bem como trabalhadores e trabalhadoras que exercem atividade relativa à produção, difusão ou fornecimento de bens ou serviços culturais necessários à cadeia produtiva da cultura e da economia criativa; com idade mínima de 10 anos.



Quais os documentos necessários para a inscrição de pessoa física?

Para o cadastramento serão necessários os seguintes documentos (em PDF) digitalizados e legíveis:

  1. RG (frente e verso) – (Não pode ser imagem da cópia)

  2. CPF (Não pode ser imagem da cópia)

  3. Comprovante de Residência atual emitido dentro do período máximo de três meses (Caso esteja em nome de terceiros, anexar RG (frente e verso) e declaração do proprietário do imóvel) – Podem ser: contrato de locação, conta de telefone, fatura de cartão de crédito, água, luz, internet, IPTU, declaração/termo de vida e residência em nome do proponente emitida por autoridade policial.

  4. Portfólio ou currículo artístico (Descrição do serviço que executa, fotos de atividades exercidas no setor cultural, descrição dos trabalhos já executados, entre outras informações que julgar relevante)

  5. Documentos de comprovação de atuação na área por no mínimo dois anos legíveis e datados podendo ser: Contratos de serviços (assinados e datados), notas fiscais, declarações de órgão público, associações culturais e/ou empresas de eventos (assinadas e datadas, discriminando o período da atividade e a função ou trabalho exercido), matérias veiculadas na imprensa, prints de redes sociais datados, autodeclaração, entre outros.

  6. Baixar modelo de autodeclaração das formas de comprovação de atuação social ou profissional nas áreas artística ou cultural.
    Baixar Modelo de Declaração de Residência
    Baixar Modelo de Portfólio

Entre outros documentos que comprovem a atuação na área artística e de economia criativa por no mínimo dois anos.


Quais os documentos necessários para a inscrição de entidade cultural?

Para o cadastramento serão necessários os seguintes documentos (em PDF) digitalizados e legíveis:

Da entidade:

  1. Espelho do Cartão de CNPJ atual (emitido dentro do período máximo de seis meses) e com CNAE’s voltados para atividades com fins artísticos, culturais e de economia criativa;

  2. Comprovante de endereço da entidade atual emitido dentro do período máximo de três meses e de acordo com o endereço que consta no CNPJ (Caso esteja em nome de terceiros, anexar RG (frente e verso) e declaração do proprietário do imóvel);

  3. Contrato Social e Alterações/Estatuto/Certificado do MEI/Carta de Intenção do Coletivo/Qualquer outro documento de criação da entidade;

  4. Ata de Eleição da Diretoria Atual em caso de Organização da Sociedade Civil;

  5. Inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual e/ou Municipal, se houver;

  6. Portfólio da entidade cultural (Descrição do serviço que executa, fotos de atividades exercidas no setor cultural, descrição dos trabalhos já executados, entre outras informações que julgar relevante);

  7. Fotos de Divulgação da entidade cultural.

  8. Do Representante Legal:

    1. RG (frente e verso) - (Não pode ser imagem da cópia);

    2. CPF (Não pode ser imagem da cópia);

    3. Comprovante de residência atual emitido dentro do período máximo de três meses (Caso esteja em nome de terceiros, anexar RG (frente e verso) e declaração do proprietário do imóvel) - Podem ser: contrato de locação, conta de telefone, fatura de cartão de crédito, água, luz, internet, IPTU, declaração/termo de vida e residência em nome do proponente emitida por autoridade policial.

    4. Baixar modelo de autodeclaração das formas de comprovação de atuação social ou profissional nas áreas artística ou cultural.
      Baixar Modelo de Declaração de Residência
      Baixar Modelo de Portfólio

E depois do cadastro?

As solicitações são analisadas pela Comissão Permanente de Análise do Cadastro Estadual de Cultura, composta por servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e trabalhadores da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC). Os pedidos podem ser deferidos ou indeferidos para habilitação como profissional da Cultura ou artista mirim.

Como saberei se fui habilitado como Trabalhador da Cultura ou Artista Mirim, ou se preciso sanar alguma pendência?

O trabalhador ou Artista Mirim deve acompanhar o status no seu próprio cadastro. O parecer da Comissão aparece em uma caixa de texto logo em cima, ao entrar no cadastro.

Onde confiro a homologação dos Trabalhadores da Cultura ou Artistas Mirins habilitados?

Na página inicial do cadastro, na aba Habilitados como Trabalhador da Cultura ou Artistas Mirins (em cima). As listas são publicadas, geralmente, as sextas-feiras.

Por quanto tempo meu cadastro é válido?

O registro no Cadastro Estadual de Cultura é válido por um ano, a contar da data de seu deferimento, podendo ser renovado por sucessivos períodos. No caso de identificação, a qualquer tempo, de irregularidade na documentação apresentada pelo agente cultural, a concessão do registro poderá ser suspensa ou cancelada



Posso atualizar minhas documentações quando julgar necessário?

Sempre que houver necessidade (em casos de mudança de endereço, atualização do número de telefone, atualização de portfólio, entre outros), o Trabalhador da Cultura ou Artista Mirim poderá solicitar atualização do seu cadastro através do e-mail atendimento@cultura.am.gov.br. Atenção, principalmente, ao participar de alguma ação desenvolvida pela SEC; documentos como comprovante de residência e portifólio precisam estar atualizados.


Qual o tempo que a Comissão leva para analisar?

A Comissão deverá analisar os cadastros em até 07 (sete) dias de acordo com o disposto na Portaria nº132/2020/SEC/GS.

Arquivo da Portaria

Como faço para recuperar minha senha?

Na página de login do cadastro você clica em esqueceu senha, e um e-mail será enviado para o e-mail cadastrado para redefinição de senha. Se você tiver perdido acesso ao seu e-mail, ou se você cadastrou o e-mail errado, é necessário mandar um e-mail para gerenciati.sec@gmail.com solicitando redefinição de senha, informando o CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica).

Acessar

Acesse a plataforma oficial para acesso a diversas atividades realizadas pela Secretaria de Cultura


Entrar
Marcas Oficiais